Termos de uso

Estes termos regulam o uso do site paperdataset.com e a contratação dos serviços oferecidos pela Paper Dataset Análise de Dados Ltda. (CNPJ 41.208.573/0001-64). Ao navegar ou solicitar um contato, você declara ter lido e concordado com as condições abaixo.

1. Objeto

A Paper Dataset presta serviços de análise de dados, consultoria e formação de times. O conteúdo do site tem caráter informativo e não constitui, por si só, oferta vinculante. Propostas comerciais são formalizadas por escrito, em documento específico para cada cliente.

2. Uso do site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento dos serviços ou reproduzir conteúdo sem autorização. O uso indevido pode acarretar a suspensão do acesso e as medidas cabíveis.

3. Propriedade intelectual

Textos, marca, identidade visual, materiais das trilhas e demais conteúdos publicados pertencem à Paper Dataset ou a seus licenciadores. A reprodução total ou parcial depende de autorização prévia e por escrito.

4. Contratação de serviços

A prestação de serviços é regida pela proposta aceita e pelo contrato firmado entre as partes, que definem escopo, prazos, valores e responsabilidades. Em caso de divergência, prevalecem as disposições do contrato específico.

5. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), no prazo de sete dias contados da assinatura ou do início da prestação, quando cabível à natureza do serviço.

6. Responsabilidades

Empenhamo-nos em executar os serviços com diligência técnica e método documentado. Os resultados dependem também da qualidade e da disponibilidade dos dados fornecidos pelo cliente. Não respondemos por decisões tomadas com base em informações incompletas ou alteradas após a entrega.

7. Disponibilidade do site

Buscamos manter o site em funcionamento contínuo, mas ele pode ficar temporariamente indisponível para manutenção ou por fatores fora do nosso controle. Nesses casos, não há obrigação de indenizar por eventual indisponibilidade.

8. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para [email protected].